Categoria: Cível e processo civil
20/05/2025 03:38 | Conteúdo Jurídico
Reparação de Esbulho Possessório em Imóvel Rural com Prova Documental e Urgência Procedente...
20/05/2025 03:35 | Conteúdo Jurídico
Contrato de Venda com Reserva de Domínio e Inadimplemento de Notas Promissórias...
20/05/2025 03:34 | Conteúdo Jurídico
Requisição de Pequeno Valor com Base no Art. 100, § 3º, da CF/88 e Resolução CJF nº 258/2002...
20/05/2025 03:30 | Conteúdo Jurídico
Reclamação por Perda de Bem em Virtude de Ordem Judicial e Aplicação do Art. 450 do Código Civil...
20/05/2025 03:27 | Conteúdo Jurídico
Processo de Partilha Judicial de Propriedade Condominial entre Herdeiros...
19/05/2025 04:47 | Conteúdo Jurídico
Possibilidade de Celebração de Acordo Entre as Partes...
19/05/2025 04:26 | Conteúdo Jurídico
Autora Requer Retirada Imediata do SERASA Enquanto Discute Validade de Encargos Financeiros Imputados por Itaucard...
19/05/2025 04:21 | Conteúdo Jurídico
Requerente Busca a Retomada de Posse em Face de Ocupante sem Direito após Aquisição Regular do Bem...
18/05/2025 10:32 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Exclusão de Linguagem Incompatível com a Urbanidade Processual nos Termos do CPC...
18/05/2025 10:31 | Conteúdo Jurídico
Juntada de Certidões e Pedido de Registro da Penhora por Inércia do Executado em Embargar a Execução...
18/05/2025 10:29 | Conteúdo Jurídico
Prestação de Serviços de Projeto e Divulgação com Pagamento Parcial e Pedido de Tutela Antecipada...
18/05/2025 10:28 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Restituição de Bem Móvel Dado em Penhor e Não Devolvido Após Quitação da Obrigação...
18/05/2025 10:26 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Regularização de Divisas Entre Propriedades Confrontantes Nos Termos da Lei Civil...
18/05/2025 10:24 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Providências Urgentes Diante do Risco de Desabamento em Imóvel Vizinho...
16/05/2025 04:00 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Arquivamento com Base no Art. 485, III, do CPC em Razão da Inatividade Processual...
16/05/2025 03:58 | Conteúdo Jurídico
Autorização Para Retirada de Depósitos Bancários e Proventos do PASEP Sem Inventário...
16/05/2025 03:55 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Ingresso em Imóvel Adquirido com Pedido de Liminar e Indenização por Perdas e Danos...
16/05/2025 03:50 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Exclusão de Herdeiro por Atentado Contra a Vida do Autor da Herança...
15/05/2025 18:49 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Tutela de Menor para Fins de Percepção de Benefício Previdenciário...
15/05/2025 18:47 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Medida Cautelar de Busca e Apreensão em Caso de Descumprimento...